Processo 364940/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2021 19:42
Autuado em 20/06/2021 19:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 93/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   93/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   93/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:20/06/21)
Recorrente HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:20/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:20/06/21)
Interessado OSMAIR COSTA COELHO
Interessado SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2021 19:42 270696/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/12/2023 13:03 Recibo de Petição Intermediária - 789387/23, de 04/12/23 - Protocolo: 789387/23
17/08/2023 09:35 do Protocolo 550597/23
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 533/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2023 Instrução de Cobrança   401/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   533/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 93/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2022
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 522/2021
22/06/2021 2564 Termo de Distribuição de Processo nº 2663/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2023 14:21 CMEX  
11/05/2023 10:46 DP Informação nº 3028/2023 -
09/05/2023 18:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 533/2023 -
04/05/2023 13:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 401/2023 -
04/05/2023 13:03 CMEX Informação nº 1805/2023 -
05/04/2023 12:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2023 -
04/04/2023 13:28 SMPJTC  
03/04/2023 16:17 3PC Ciência de Decisão nº 137/2023 -
03/04/2023 15:55 SMPjTC  
31/03/2023 09:37 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 93/2023 -
01/12/2022 16:00 GCIZL  
14/10/2022 11:15 GCNB  
14/10/2022 08:58 SMPJTC  
16/09/2022 10:58 3PC Parecer nº 979/2022 - Ementa. Recurso de Revista. Prestação de contas. Conversão em ressalva da ausência de publicação do balanço patrimonial. Manutenção das demais responsabilidades dos outros agentes. Provimento parcial.
16/09/2022 08:15 SMPjTC  
28/06/2021 16:14 CGM Instrução nº 4218/2022 -
20/06/2021 19:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 522/2021 -
20/06/2021 19:42 DP Informação nº 4008/2021 -

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